Pesquisa de Matérias

Resultado: 269 matérias
  • Tomar providências para que seja suspensa a aplicação de juros e multa moratória para os atrasos ocorridos no pagamento das parcelas do Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021 enquanto perdurar a fase vermelha do Plano SP de Retomada Consciente, visando amenizar as consequências econômicas decorrentes do Covid-19.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA, JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 05/03/2021
    Protocolo: 425/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Providenciar adequação de trânsito na Rua João Martini, no cruzamento de vias com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional João Pioli.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 385/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Implementar um programa de gestão de resíduos, similar ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Jundiaí, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 384/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Realizar manutenção e revitalização da Praça do Guri no Jardim Morada do Sol.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 383/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Realizar estudos técnicos para a implementação de softwares livres nos sistemas informacionais computadorizados dos órgãos da Administração Pública Municipal.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 382/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Construir um Centro de Referência em Oftalmologia no Município de Indaiatuba.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 381/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Avaliar a viabilidade de instalação de conjunto semafórico na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Rua Onório Novachi, no Jardim Hubert.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 380/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Verificar a viabilidade de intensificar a sinalização gráfica vertical das vias públicas do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 379/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Instalar redutores de velocidade na Rua Itália, no Bairro Chácara do Trevo.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Protocolo: 331/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Verificar a viabilidade de instalação de temporizador do semáforo da Rua Tuiuti, nas imediações do Shopping Popular Ponto Azul, no Bairro Cidade Nova.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Protocolo: 330/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral